domingo, 29 de novembro de 2009

Código de Manú (História do Direito)

   O código de Manú é a legislação mais antiga da Índia e sofreu uma transferência de pensamento jurídico por Alexandre, O Grande; Ele apresenta historicamente uma primeira organização geral da sociedade, sob forte motivação religiosa e política.
    O código não só trata da causa e do efeito, mas dos fundamentos jurídicos, tentando apaziguar o homem, e julgava o castigo e a punição essenciais para evitar o caos na sociedade.
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      Castas
   Cada casta tem seu valor social e econômico na sociedade, como também os valores jurídicos. A palavra do homem possui diferentes credibilidades de acordo com a casta a que pertence e a honra das pessoas e suas situações dependem da condição da casta.
    Este código objetivou favorecer a casta brâmane, que era formada pelos sacerdotes, possuindo, assim, o comando social.
   Além de injusto, o código de Manú era obscuro e cheio de artificialismo. Mas o nosso direito utilizou do código seus fundamentos jurídicos e sua minuciosidade.

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